BoituvaSP
Artigo publicado por Abner Soares - 04/10/2013
Prefeitura protocola PPA e Orçamento 2014 na Câmara em Boituva
"Prefeitura estima crescimento de mais de 20% na arrecadação"
Prefeitura protocola PPA e Orçamento 2014 na Câmara em Boituva - BoituvaSP Com despesas fixadas em 173 milhões, Prefeitura estima crescimento de mais de 20% na arrecadação. Plano Plurianual inaugura nova fase na gestão municipal, diz secretário

A Prefeitura de Boituva, por meio da sua Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Governamental, protocolou na última segunda-feira (30), na Câmara Municipal, dois projetos de leis que deverão ser votados pelos vereadores ainda em 2013. O primeiro refere-se ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2014-2017 e o segundo trata do Orçamento 2014 que, de acordo com a proposta do Executivo, está fixado R$ 173.645.430,00. Um crescimento de mais de 20%, em relação à 2013.

O documento que trata do orçamento, estimando receita e fixando despesas para o ano seguinte, já estabelece os valores a serem destinados para cada secretaria e detalha ainda o tipo de gasto e a fonte dos recursos. A principal fonte de recursos são as Transferências Correntes da União e Estado, com R$ 132.970.660,00, que representa mais de 75% da arrecadação prevista. Em contrapartida, os setores que receberão as maiores fatias de recursos são Educação, com R$ 64.446.300,00; saúde, com R$ 34.392.700,00 e Transporte e Urbanismo, que juntas somam R$ 15.810.020,00.

Gestão Planejada

Antes de analisar a peça orçamentária de 2014, os vereadores deverão aprovar o Plano Plurianual do Quadriênio 2014-2017. O documento define os programas e as principais ações para os próximos quatro anos e também estabelece critérios e metas para a elaboração do orçamento de cada ano, prevendo receitas e despesas para cada ação e programa. “O PPA contempla cada um dos itens que foram apresentados pelo prefeito Edson Marcusso, ainda na fase eleitoral”, comenta o secretário de Administração e Coordenação Governamental, Rodrigo Moreno.

As ações estão alicerçadas em 4 eixos temáticos básicos: Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Sustentável e Estrutura Governamental. Ao todo são 16 programas e 111 ações de governo que constam na peça, sendo que foram estabelecidos critérios e metas nos anos abrangidos. A Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Governamental deverá agendar uma audiência pública, para apresentar o PPA 2014-2017 e o Orçamento 2014 a população e aos vereadores.
Crescimento de 25,98%

O crescimento de 20% estimado pela Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Governamental para o Orçamento de 2014, deriva-se em grande parcela de previsões da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que publicou o índice preliminar aplicado ao produto de arrecadação do ICMS destinado aos Municípios, no qual prevê que o aumento no percentual de Boituva será na ordem de 25,98% para o ano de 2014. Em proporção, um desempenho bastante superior aos municípios da região (ver tabela) e que demonstra a efetiva arrecadação verificada em 2013 (até o mês de agosto), período adotado como parâmetro para a transferência de ICMS.

O valor adicionado do ICMS representa o potencial das cadeias produtivas instaladas no município, tanto na produção de mercadorias, como no segmento de prestação de serviços. Na avaliação da Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Governamental, o bom momento dos empreendimentos beneficiadas pelo Programa de Incentivos à Novos Empreendimentos (PINE), entre os anos de 1998 e 2004, foram determinantes para este resultado.

Da Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Boituva

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